Termos e Condições de Uso
E-commerce Pinheiro Máquinas Agrícolas

NFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E
ORIENTAÇÕES DE USOAo utilizar os sites ou plataformas de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas, realizem atenta leitura dos respectivos TERMOS DE USO.

1. OBJETO
Por meio dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Pinheiro Máquinas Agrícolas disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. O presente Termo de Uso regula a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas implica na adesão ao presente Termo de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em
https://www.maquinaspinehiro.com.br/

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA PINHEIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas o usuário eventualmente precisará se cadastrar, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não a divulgando a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites,
plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A Pinheiro Máquinas Agrícolas não se responsabiliza pelo conteúdo, correção,
veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Pinheiro Máquinas Agrícolas não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites,
plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas ou a outros usuários.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas mantém um serviço de atendimento aos usuários por meio dos seguintes canais:

– e-mail: sac@maquinaspinheiro.com.br
– Caixa postal: 70 Itapira-SP CEP 13970-970
– WhatsApp: (19) 99363-7514

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar contas de usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso haja fundada suspeita de falsidade de dados, ou em ocorrendo uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas em desconformidade com a lei, com o presente Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas também se reservam ao direito de editar, ou mesmo excluir, quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com o presente Termo de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Pinheiro Máquinas Agrícolas, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam ao direito de cancelar quaisquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A Pinheiro Máquinas Agrícolas não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou ainda por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Maquinas Agrícolas poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.
Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para
sac@maquinaspinheiro.com.br

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A Pinheiro Máquinas Agrícolas zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em
https://maquinaspinheiro.com.br/, e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A Pinheiro Máquinas Agrícolas nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, dados de cartão de crédito ou outras informações pessoais por e-mail ou contato telefônico.
Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Pinheiro Máquinas Agrícolas, não responda e colabore enviando denúncia para suporte@maquinaspinheiro.com.br

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas não implica em
qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos
respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da PINHEIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Instagram, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas;

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas a terceiros;

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas ou de seus conteúdos de um computador para outro por meio de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas em rede;

(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet Pinheiro Máquinas Agrícolas por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi  originalmente autorizado/licenciado.

7. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Pinheiro Máquinas Agrícolas se exime de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A Pinheiro Máquinas Agrícolas se exime de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
O usuário é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à
Internet.

9. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Maquinas Agrícolas se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Pinheiro Máquinas Agrícolas a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações deste termo de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Pinheiro Máquinas Agrícolas.